Processo 434444/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/08/2007 17:52
Autuado em 23/08/2007 17:52
Oficio de encaminhamento 1249/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3729/2010 da Segunda Câmara, de 07/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2010 Acórdão   3729/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
15/12/2010 Acórdão   3729/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
20/02/2008 Acórdão   202/ 2008 Negativa de Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado ROSICLEIDE POPOVITZ

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 15:25 AR de devolução dos autos físicos
25/08/2010 15:52 do Protocolo nº 396094/10, referente ao of. 459/10 - IPMC (comunicação de mandado de segurança)
05/03/2010 11:39 do Protocolo nº 7298/09, referente pedido de prazo
21/07/2008 11:05 do Protocolo nº 391013/08, referente 434444/07
19/06/2008 11:49 do Protocolo nº 280610/08, referente Ofício 823/2008-IPMC
18/06/2008 08:52 do Protocolo nº 317298/08, referente solicitação dev.processo
23/04/2008 11:17 do Protocolo nº 207689/08, referente pedido de carga do processo
24/03/2008 09:40 do Protocolo nº 120443/08, referente Petição de Recurso
05/03/2008 12:11 do Protocolo nº 94552/08, referente a pedido de carga dos autos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2008 Termo de Carga de Autos   199/ 2008   
DP  17/03/2008 Termo de Carga de Autos   112/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2011 281 Acórdão nº 3729/2010
10/12/2010 279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2010 de 15/12/2010
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1747/2010
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 142/2009
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 1126/2008
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 815/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 578/2008
29/02/2008 138 Acórdão nº 202/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2011 13:06 DP  
21/03/2011 10:11 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 283/2011 -
17/03/2011 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2011 -
13/01/2011 14:38 SITIO  
16/12/2010 09:13 S2C  
15/12/2010 15:56 DG  
19/10/2010 10:30 GCNB Proposta de Voto nº 587/2010 -
16/09/2010 14:26 SMPjTC Parecer nº 11480/2010 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Magistério. Cancelamento do Acórdão nº 202/2008- 2º Câmara. Registro.
13/09/2010 15:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1747/2010 -
02/03/2010 12:22 DIJUR Parecer nº 11821/2010 - APOSENTADORIA ESPECIAL. Magistério. PELO REGISTRO e CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 202/2008 - 2ª CÂMARA que havia negado registro ao ato. À deliberação do Relator.
02/03/2010 12:22 DIJUR Parecer nº 4840/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
18/08/2008 11:16 DP Processo em remessa externa
14/08/2008 11:47 DP  
12/08/2008 07:07 DIJUR  
11/08/2008 14:33 S1C  
04/08/2008 12:00 GCHEB  
16/07/2008 11:37 DIJUR Parecer nº 12504/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. PELO SOBRESTAMENTO NA ORIGEM.
24/06/2008 14:10 DP Processo em remessa externa
24/06/2008 09:35 DP  
19/06/2008 12:35 DIJUR  
16/06/2008 15:14 GCHEB  
13/06/2008 15:40 DP  
15/05/2008 14:19 DP Processo em remessa externa
09/05/2008 09:47 DP  
23/04/2008 11:24 GCHEB  
07/04/2008 11:23 DEX  
04/04/2008 11:41 DIJUR  
18/03/2008 16:15 GCHEB  
17/03/2008 08:34 DP Processo em remessa externa
06/03/2008 14:55 DP  
26/02/2008 09:51 S2C  
20/02/2008 16:50 DG  
12/12/2007 09:11 GCHEB  
31/08/2007 09:07 SMPjTC Parecer nº 19641/2007 - Aposentadoria municipal. Negativa de registro.
24/08/2007 15:05 DIJUR Parecer nº 14098/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INTERESSADA NÃO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS DE IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
23/08/2007 17:51 DP  

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